PORTARIA CREF4/SP nº 4.667, de 1º de junho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

Ementa

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a aprovação da Gestão Executiva em 23/05/2026, reso...