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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 48 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO TRT6-GP nº 120, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 11/05/2026 e o constante do PROAD n.º 20780/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor MAURICIANO SOAR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 366919, resolve: Art. 1º REVERTER à atividade, com fulcro do art. 25, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSÉ DANIEL GRZYBOWSKI, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, S...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 366581, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor HELIO SPANHOLI no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de J...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COINF Nº 121, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SILVIA REGINA FRANCO BECKER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e do contido na "Solicitação Genérica Gabinete De Recurso De Revista E Agravo De Instrumento 008/2026",, resolve: I - designar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF N° 125, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FÁBIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 3, para EXERCER o Car...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF Nº 118, DE 4 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Ca...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA N° 106, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0005873-62.2025.5.10.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, ad referendum do Eg. Tribunal Pleno, ao servidor WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOS, código 103692-0, no cargo efetivo de Técnico Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 41/SGP, de 19 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ 146/2012, bem como Resolução Administrativa nº 065/2018, desta Corte; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT11...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 44/SGP, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4645/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO APÓSTOLO DE CARVALHO FILHO (matrícula n.º 201.214.400), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA GP Nº 608, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD nº 2856/2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora VALDA SERRÃO DE FARIAS, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 591, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Despacho Presidencial proferido nos autos do PROAD nº 3259/2025, id. 68, por meio do qual foi acolhida a sugestão técnica apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas quanto à necessidade de retificação da Portaria GP nº 0150/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 609, DE 29 DE MAIO DE 2026
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD nº 4923/2021, resolve Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
ATO CPV Nº 74, de 11 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 8240/2025, resolve: Redistribuir, a partir de 1 de junho de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 137, de 26 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10527/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ISABELE DIAS MINGANTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 389, de 13 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8240/2025, resolve: Cessar, a partir de 1º de junho de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 182, de 15/4/2021, publicada no DOU - Seção 02, em 3/5/2021, página 108, que removeu para o Tribu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIAS CPV de 22 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10346/2026, resolve: Nº 482 - Designar, a partir de 29 de maio de 2026, PEDRO MARCELO DE PAIVA FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 160 - DISPENSAR Alan Brandão Eggert, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Planejamento e Projetos - CPROJ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para ex...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA TRT18 GP/SGPE N° 1.223, DE 13 DE MAIO DE 2026
Redistribui o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora Giselli Heloísa Tarca, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paul...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ATO Nº 63/GP/TRT 19ª, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 2.347, de 31/3/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c com o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 37, de 13 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 39, de 19 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2186/2024, resolve: 1. Redistribuir, com efeitos a contar de 1º/6/2026, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO TRT21-GP Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 4060/2025, resolve: REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialida...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa