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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 30 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.407.297/0001-75 - COMPOSITIS FABRICACAO E COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23765.022303/2024-12. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.915.446/0001-00 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A HU Brasil, unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 106/2025, em desfavor da PROVISION COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.847.751/0001-49: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla def...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A HU Brasil, unidade hospitalar HU-UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o GRUPO JOÃO MOREIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.760.831/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 50/2026/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-HU BRASIL que impu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A HU Brasil, unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.131.679/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001780202614. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA INFORMÁTICA do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764007012202676. Objeto: Aquisição de Insumos em Geral para Apoio Multiprofissional (Itens Fracassados 2025). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/15590...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de tratamento de água dos poços artesianos do Hospital Universitário da UFMA HUUFMA, destinados ao consumo humano, mediante utilização de sistema de dessalinização, em estrita observância ao padrão de potabilidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523049162202517. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, classificados como materiais médico-hospitalares e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), tipo OPME - LÂMINA SARGITAL, KIT DE AUTOTRANSFUSÃO ADULTO E INFANTIL, SISTEMA ECMO ADULTO E PEDIÁTRICO, TELA SEPARADORA 37X28CM.. Total de Itens Licitados: 7. Edi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013711202506. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cânulas e Drenos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539006426202641. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MMH II (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 12/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002738/2026-96, Pregão Eletrônico 90.020/2026. 1NEO MEDICAL SOLUÇÕES MÉDICAS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.281.088/0001-89. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de equipamento gerador para pinça de corte disponibilizado pelo licitante vencedor, atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23817.001231/2023-36. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 30/06/2026 e encerramento em 29/06/2027, com fundame...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009809202611. Objeto: Aquisição de introdutor percutâneo valvulado (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526007632202618. Objeto: Aquisição de medicamentos do sistema cardiovascular e de órgãos hematopoéticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90052-20...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23540.005425/2023-06. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005280202631. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para circuito de CPAP nasal, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003511202672. Objeto: Registro de Preços para a aquisição dos seguintes Materiais de Consumo, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: INSUMOS PARA NUTRIÇÃO - Carnes e Peixes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009528/2026-48- 1º Termo aditivo ao contrato 16/2026 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.017.610/0001- 60). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 16/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009526/2026-59- 1º Termo aditivo ao contrato 27/2026 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 27/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009471/2026-87- 5º Termo aditivo ao contrato 12/2023 - JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.442.731/0001-36). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 12/2023, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) com Cessão de Uso de Equipamento Sob Forma de Comodato, Ureterorrenoscópio Flexível em HD e Fonte Geradora de Laser (descrição no item 3.9), com acessórios a fim de atender as necessidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23521.021133/2022-50. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23521.022181/2025-16. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato nº 08/2026, conforme previsto na cláusula décima do contrato e no item 19.1 do termo de ref...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO