EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

Ementa

PROCESSO SEI 23528.009526/2026-59- 1º Termo aditivo ao contrato 27/2026 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 27/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/...