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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Igualdade Racial
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2026
Designa Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de livros para políticas de promoção da igualdade racial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial. A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11....
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 257, DE 28 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O inciso V do art. 2º da Portaria GAB/MIR nº 220, de 29 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: V - Representante da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Ra...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
Retificação
No Despacho no publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, número 92, Seção 2, página 44, referente ao afastamento do país do servidor Rodrigo José Esteves Gomes Alay Esteves, onde se lê: "... O afastamento se dará no período de 31 de maio a 15 de junho 2026 de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial", leia-se: "... O afastamento se dará...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva