PORTARIA GAB/MIR Nº 257, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O inciso V do art. 2º da Portaria GAB/MIR nº 220, de 29 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: V - Representante da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Ra...