PORTARIA Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

Designa Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de livros para políticas de promoção da igualdade racial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial. A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11....