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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 17 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539006426202641. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MMH II (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 12/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002738/2026-96, Pregão Eletrônico 90.020/2026. 1NEO MEDICAL SOLUÇÕES MÉDICAS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.281.088/0001-89. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de equipamento gerador para pinça de corte disponibilizado pelo licitante vencedor, atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23817.001231/2023-36. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 30/06/2026 e encerramento em 29/06/2027, com fundame...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009809202611. Objeto: Aquisição de introdutor percutâneo valvulado (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526007632202618. Objeto: Aquisição de medicamentos do sistema cardiovascular e de órgãos hematopoéticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90052-20...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23540.005425/2023-06. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005280202631. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para circuito de CPAP nasal, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003511202672. Objeto: Registro de Preços para a aquisição dos seguintes Materiais de Consumo, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: INSUMOS PARA NUTRIÇÃO - Carnes e Peixes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009528/2026-48- 1º Termo aditivo ao contrato 16/2026 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.017.610/0001- 60). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 16/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009526/2026-59- 1º Termo aditivo ao contrato 27/2026 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 27/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009471/2026-87- 5º Termo aditivo ao contrato 12/2023 - JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.442.731/0001-36). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 12/2023, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) com Cessão de Uso de Equipamento Sob Forma de Comodato, Ureterorrenoscópio Flexível em HD e Fonte Geradora de Laser (descrição no item 3.9), com acessórios a fim de atender as necessidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23521.021133/2022-50. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23521.022181/2025-16. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato nº 08/2026, conforme previsto na cláusula décima do contrato e no item 19.1 do termo de ref...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23521.004715/2025-14. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.283.579/0001-06 - PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibg...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1765259 Nº do Processo: PAC 161022 SEI: 23092.006725/2026-72 Nome do Contratado: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS LTDA CNPJ: 93.019.644/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializad...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161106 SEI 23092.007348/2026-99 - AQUISIÇÃO PLACA AGAR CROMOGENICO 90X15MM Contratado: BIOCEN DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.594.155/0001-91 R$ 4.797,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506949 de 28/05/2026 Autorização: 28/05...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161091 SEI 23092.004886/2026-21 - MANUTENÇÃO EQUIP. MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE POLIGRAFO TEB MOD SP 12 NS 112001607 Contratado: JCV MANUTENCAO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09572885000178 R$ 1.500,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos d...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 28/2026
Processo n° 23038.003792/2026-90. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), inscrita no CNPJ: 21.195.755/0001-69. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de In...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 26/2026
Processo n° 23038.003742/2026-11. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), inscrita no CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de In...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 25/2026
Processo n° 23038.003383/2026-93. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), inscrita no CNPJ: 44.351.146/0001-57. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de In...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 24/2026
Processo n° 23038.003655/2026-55. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), inscrita no CNPJ: 20.611.810/0001-91. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Inform...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 30/2026
Processo n° 23038.003819/2026-44. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), inscrita no CNPJ: 28.141.190/0004-29. Objeto: Adesão ao Progra...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 27/2026
Processo n° 23038.003752/2026-48. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Vassouras (UNIVASSOURAS), inscrita no CNPJ: 32.410.037/0013-18. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Infor...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior