Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
30 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 963925. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343034, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03330461000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.091.589,37, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2024 a 21/09/2026. Data de Assinatu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 962292. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n.º 962292, referente a elaboração dos projetos técni...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL
TOMBAMENTO DEFINITIVO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, EM COQUEIRO SECO/AL Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1312-T-90 (01458.001009/2009-79), o tomb...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
edital
TOMBAMENTO DEFINITIVO DA COLEÇÃO PERSEVERANÇA, EM MACEIÓ/AL Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1896-T-20 (01403.000050/2012-69), o tombamento Definitivo da Cole...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta TAC, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 11: Onde se lê: Reparação de dano extrapatrimonial a bem arqueológico Leia se: Reparação de dano efetivo a bem arqueológico
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Extrato de Reconhecimento de Dívida; PROCESSO: 01531.000544/2026-83; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Lolita e La Grange Produções Artísticas; OBJETO: Reconhecer a obrigação de indenizar a CREDORA em razão da prestação de serviço especializado, sem a cobertura de instrumento contratual válido à época de sua execução, de elaboração, adaptaç...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes