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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
92 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2317/2025 Contrato: 13/2026 Contratado: Mega Work do Brasil Construtora e Locadora Ltda Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia continuado de manutenção predial preventiva, preditiva e/ou corretiva prestação de serviços especializados, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais equipamentos ou insumos necessários e adequ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 860/2022 Contrato: 40/2022 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA Objeto: rescisão amigável por acordo entre as partes em considerada a conveniência e oportunidade da Administração Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Rescisão: 31/05/2026 Data da Assinatura: 28/05/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. SILVIA MARIA LOPES, posto que se encontra em local incerto e não ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MBM Seguradora S/A.; CNPJ nº 87.883.807/0001-06; Processo Nº 02964/2026; Objeto: contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas su...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: Contratação de plataforma de inteligência artificial com 01 (uma) licença de acesso e 3+1 acessos simultâneos. Vigência: 12 meses. Valor: R$18.862,04. Signatários: Adriano Silva Arantes, presidente em exercício, e Rudimar Barbosa dos Reis, representante legal. Processo nº 07.015.205966/2025. Ordem de Serviço 09/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 385.401/2026. Contrato nº 026/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Fundação Espírito Santo Turismo e Eventos. CNPJ n.º 02.616.238/0001-71 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Feira dos Municípios. R$ 75.000,00 Vitória, 28 de maio de 2026...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 271.501/2023. Contrato nº 025/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Lucia Helena Seixas Berger e Waldemar Berger, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2029. Valor global anual: R$ 59.499,48. Vitória, 26 de ma...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE termo aditivo
Processo n.º 130.731/2025. Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: AKLER SOLUTION LTDA, CNPJ n.º 21.244.424/0001-71. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de e quantitativos da Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Vigência:...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026-SUPADF
TERMO DE FOMENTO 2026 Espécie: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO. Objetivo: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo torna público o Edital de Chamamento Público nº 4/2026-SUPADF, para seleção de propostas para a cel...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001129. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: A Engenharia de Segurança na Rota dos Riscos Psicossociais - NR-01 (GRO/PGR)", na ediç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001128. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: Ergonomia e Organização do Trabalho como Antídotos ao Adoecimento - NR-17", na edição ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389086 Nº Processo: P2025/063078-2. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para fiscalização e acompanhamento da execução da obra de revitalização e ampliação do novo bloco 04 da sede do Crea-MS, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59, disponível ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, PUBLICADO NO DOU DE 01/04/2026, SEÇÃO 3, NÚMERO 62, PÁGINA 304. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - No "Anexo IV - Quadro de Avaliação Técnica e critérios de julgamento", no item "4. Experiência da Empresa", onde se lê: "A = Somatório dos valores dos atestados de capacidade técnica apresentad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.797.967/0001-95 OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 003/2023 - IL - Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema online do Banco de Preços. Valor global: 9.126,05 (nove mil cento e vinte e seis reais e ci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, CNPJ nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Acréscimo de valor, no importe de R$ 94.198,31 (noventa e quatro mil, cento e noventa e oito rea...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9912459550 (Processo nº 006/2022). Contrante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0010-02. Objeto: Prestação de serviços postais. Valor global estimado: R$ 50.000,00; Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Assinatura: 22/04/2026. Fundamento Leg...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento da repactuação do Contrato 10/2025 - Proc. Adm. Nº 023/2026, conforme CCT nº CE000025/2026, ref. 01/01/2026 a 31/12/2026, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará e CANAÃ FACILITIES LTDA - CNPJ: 08.989.745/0001-37. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra (04 postos), PE nº 90004/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ref. concessão de reajuste anual conforme previsto na cláusula décima segunda do Contrato 010/2024 - Proc. Adm. Nº 011/2025, com base na variação do Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), apurado no período 13/11/2024 a 12/11/2025, celebrado entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE e a empresa Construt...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Nº Processo: 023/2026/COMP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, visando atender às necessidades institucionais. Critério de julgamento: Menor Preço Global, no Modo de Disputa "ABERTO", nos termos d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - UASG 389448 O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia e infraestrutura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas é dia 01/06/2025, a partir das 08h00, estando a Sessão de Disputa agenda...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), NOTIFICA os interessados a seguir relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da emissão de multa decorrente dos autos de infração relacionados, bem como da abertura do prazo de 15 dias para recurso ao Conselho Federal de Farmácia, conforme a resolução CFF 566/2012. Est...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 022/2022. Contratante: GO2WEB SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Integração, Licença de Uso e Hospedagem do Website da CONTRATADA. Prorrogação do 4º Termo Aditivo, a partir do dia 02/05/2026 até o dia 01/05/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 CREFITO-5 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de junho de 2026, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental, co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 CREFITO-5 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de junho de 2026, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de subscrição de softwa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região