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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 8 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e acessórios, para atender as necessidades do Escritório Central da Agência N...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.001578/2025-31. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de transporte intermunicipal e interestadual de bens (mudança em geral) e veículos (auto e moto) desacompanhados do proprietário, pelo si...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977767. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02485879000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vi...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA/MA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 947673. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: FEDERACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO RIO NEGRO, CNPJ nº 05543350000118. Prorrogação da vigência, devido ao atraso na liberação dos recursos, cred...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 967526. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA, CNPJ nº 34058917000169. Prorrogação de 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Nº 18/2026
Processo 01478.000065/2026-59, Termo de Autorização nº 18/2026 de Uso de Espaço e imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Apa Confecções Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.835.497/0001-17. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Ma...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000256/2025-01. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 37.914.190/0001-62 - EMPRESA DE TRANSPORTE DO NORTE PAULISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de encaixotamento, movimentação ordenada e transporte de acervos documentais, ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000040/2026-19. Dispensa Nº 1/2027. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 03.233.421/0001-50 - NOVA KIOTO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços preventivos de dedetização (ratos, baratas, formigas e traças) e descupini...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Nº Processo: 01425.000212/2026-14. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN CNPJ Nº 26.474.056/0039-44, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, ESCRITÓRIO SETOR PUBLICO MT, CNPJ nº 00.000.000/5125-08, Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343002
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01492.000107/2025-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 44.672.042/0001-44 - H-BIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº: 01/2025, de prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, firmado em 22/05/2025, conforme dispõe a...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000535202540. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para auxiliar a execução dos serviços de jardinagem visando a conservação dos jardins nas unidades da FBN, por registro de preço. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Cas...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00053/2026, ao Instrumento código 987865. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, CNPJ nº 04250687000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 21/09/2027. Data de Assi...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº TED 001/2026, ao SIAFI Nº 949192/2023. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº 15180714000104. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 1.721.750,00, Vigência: 21/11/2023 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 26/05/2026. Assina: Pelo ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120001 Nº Processo: 67000004104202521. Objeto: Registro de preços para Aquisição de material permanente elétrico, eletrônico e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA BASE AÉREA DE NATAL, por meio da sua Unidade Gestora, com fundamento no PARECER n. 00001/2021/CNCIC/CGU/AGU, e em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003071/2023-99. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A presente rescisão decorre dos registros de fiscalização constantes nos autos, que evidenciam a inexecução parcial e/ou total do objeto contratado, com falhas na prestação dos serviços, bem como da...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 67281.002738/2024-59. Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 55.869.857/0001-34 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM EXPANSAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/05/2027, na form...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000403202587. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápoli...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002595/2025-27. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de entulho de obra com caçamba, incluindo transporte e destinação final ambi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 67293.002252/2023-09. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/bapv/2023 por mais 12 (meses).. Vigência: 2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 67293.002744/2025-58. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o saldo contratual remanescente de r$ 1.021.685,09, mediante a aplicação do índice acumulado de 6,01% (seis vírgula zero um por cent...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 67291.001776/2024-75. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA. Objeto: Ajustes no item 5 do contrato conforme o pedido de esclarecimento feito pela empresa, alterando o valor mensal de r$ 677,00 para r$ 1.354,00. Desta forma o valor atualizado anual do contrato passa a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291007838202533. Objeto: Pregão Tradicional 90034 Aquisição de Materiais e Medicamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90034-2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista