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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 29 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Nº 18/2026

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

Ementa

Processo 01478.000065/2026-59, Termo de Autorização nº 18/2026 de Uso de Espaço e imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Apa Confecções Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.835.497/0001-17. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Ma...