AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA BASE AÉREA DE NATAL, por meio da sua Unidade Gestora, com fundamento no PARECER n. 00001/2021/CNCIC/CGU/AGU, e em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho ...