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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 69 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-AP Nº 001/2026 - Processo Administrativo SEI nº 25.3.000000587-2 . CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRM/AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/7624-61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
extrato de TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º (terceiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 002/2023, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa GX CLIQUE LTDA, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES - de 13/05/2026 à 13/05/2027. VALOR MENSAL: o valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), totalizando o valor anua...
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º (primeiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 001/2025 - processo administrativo SEI nº 24.3.000000383-0, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 12.027.493/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025 por m...
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aviso de Adjudicação e Homologação
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amap...
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AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Processo SEI nº 25.3.000000587- CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 25.3.000000587-2 da Inexigibilidade nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto é a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e...
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aviso de Adjudicação e Homologação
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amap...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratan...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratan...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos te...
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aviso de Adjudicação e Homologação
Dispensa de Licitação Processo SEI nº 25.3.000000638-0 CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 25.3.000000638-0 da Dispensa de Licitação sem disputa nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto é a contratação de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Conselho ...
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina do estado do Amapá - CRM/AP, inscrito no CNPJ sob o 04.199.826/0001-82, informa o resultado do Leilão nº 001/2026, referente ao Processo SEI nº 26.3.000000104-0, conduzido pelo leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira. O leilão, realizado em 14 de abril de 2026, obteve arrematante para lote 01, sendo arrematado para o Sr. Isaac ...
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aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações post...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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aviso de penalidade
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. JULIO CESAR DA SILVA CRM-MT 3848 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 14/2020, julgado pela 3ª Câmara de Processo Étic...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0269/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG: 926310 O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16/06/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de dois nobreaks estacionários vertic...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO
Prorrogação da Interdição Cautelar O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. FILIPE ALEXANDRE LAUAND CHAVES - CRM/SP Nº 192.854, nos autos do Processo Ético-Pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base nas Resoluções do CFMV n° 1475/2022 e 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: G & R COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ 07.581.592/0011-01; LATICIN...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CRMV-RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 5.517/68, e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, do Código Tributário Nacional, vem, NOTIFICAR as pessoas jurídicas com irregularidades junto ao CRMV-RN sobre autos de multas em atraso, tendo em...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-RN em Sessão Especial de Julgamento ocorrida em 19/9/2025, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Extrato de contrato
Contrato de Inexigibilidade nº 007/2026 Processo Administrativo 023/2026. Objeto: Contratação de sociedade de advogados ou profissional de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área criminal, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a atuação em inquéritos policiais, processos judiciai...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA