Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 18 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 - UASG 550005 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.650.283/0001-91, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2026
ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, a ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 19687.001231/2026-34. Espécie: Acordo de Cooperação nº 04/2026. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.478/0001-43, e União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.039.699/0001-73. Objeto: "e...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria › Gabinete
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026
Objeto: Processo administrativo SEI n. 0052600.018129/2019-27 Assunto: Decisão de primeira instância quanto ao recálculo da média e dos proventos de aposentadoria - Comunicado Siape nº 566326/2026 Notificado: Senhora ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAIS O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro, em consonância com o que dispõe a Lei nº 9.784/99, e a Orientaç...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 7/2025. N.º Processo: 52600.009502/2024-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação dos itens 2.1.1.1 e 2.1.1.2 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Apostilamento ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402011197202540. Objeto: Contratação de solução para manutenção da infraestrutura de backup do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), composta por serviços de extensão de garantia e suporte técnico para servidores de mídia (Media Servers) e aquisição de suprimentos de armazenamento de dados (fitas magnéti...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 966348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 810005
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00135.212683/2021-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária 2026. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.408,00. Data de Ass...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 00135.212683/2021-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária 2026. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.886,00. Data de Ass...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.225872/2024-39. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília - CEAM/UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026
Processo: 00135.228780/2023-20. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Termo de Colaboração 2/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominada Organização da Sociedade Civil. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Co...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE ACORDO
DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.211153/2026-01. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 11/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Presidente Prudente/SP. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuaçã...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE ACORDO
DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.210720/2026-01. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 08/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Taboão da Serra/SP. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação pe...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000055/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: VANNESSA ALVES CARNEIRO, portadora do CPF nº ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000031/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: LAURA JULIANI GASTALDI, portadora do CPF nº *...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000056/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: FABIANA VAZ DE MELO, portadora do CPF nº ***....
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.062353/2025-31. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 52.360.213/0001-28 - 52.360.213 IGOR LUIZ BARBOSA DE JESUS. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender às demandas de transportes e movimentação de cargas do cefet-mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021....
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000578/2025-37. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnolo...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 - MEC/FNDE Processo nº 23034.000568/2025-03 Fica alterado o Edital de Convocação Nº 1/2025 - MEC/FNDE para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Anos Iniciais, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U No. 119 de 27/06/2025 (Seção 3, página 30): a. Alteração do sub...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23034.007049/2023-04. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos a partir de 17/05/2025, bem como a repactuação dos preços do contrato n.º 56/2024, com início dos efeitos financ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2026 - CGAPC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos desce...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2026 - COTCE/CGREC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Se...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152815
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.032679/2022-39. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº05/2022 campus maragogi do ano base 2026 , a partir de 1º de ja...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maragogi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.054510/2022-30. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus santana do ipanema com o reequilíbrio econômico-financeiro do contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Santana de Ipanema