EXTRATO DE ACORDO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ementa

DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.210720/2026-01. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 08/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Taboão da Serra/SP. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação pe...