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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 18 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 623, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 367/UFS, de 14/03/2025, que designou, durante o período de 09/03/2025 a 08/03/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 758, de 27 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora HELLENA CHRISTINA FERNANDES APOLINARIO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413998, da função de Coordenado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 759, de 27 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KEIDNA CRISTIANE OLIVEIRA SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1264061, para exercer a função de Coorde...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 760, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor WALDECY RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1127187, lotado na Coordenação do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 761, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, lotado na C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 762, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630488, lotado na Coorde...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA Nº 878/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JUNHO DA COSTA RESE...
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PORTARIA Nº 874/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de...
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PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 327 - autorizar o afastamento, do País, de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8...
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PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2805 - Art. 1º Dispensar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, da Função Gratificada de Assessora do Reitor (FG-2), a partir de 28 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 310/2025, publicada no Diár...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 2771, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, Edição 99, Seção 2, página 42: onde se lê: "[...] Função Gratificada de Nome da Função [...]", leia-se: "[...] Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária [...]"
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 94, Seção 2, Pág. 48, de 21/05/2026 referente ao Afastamento do País do servidor Pedro Luiz Lima Bertarini, professor do magistério superior,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Eliane Betânia Carvalho Costa, professora do magistério superior, no período de 01/09/2026 a 02/09/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na área de conh...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.768, de 27 de MAIO de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.030039/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA MESP N° 89, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro ...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP N° 90, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro ...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP N° 91, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro ...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no artigo 55-A, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; no art. 7º, §2º, do Decreto nº 8.692, de 16 de março de 2016; nos dispositivos no Código Brasileiro Antidopagem; a deliberação unânime do Conselho Nacional do Esporte - CNE, em sessão de 12 de maio de 2026; bem como o contido no...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MF Nº 122, DE 28 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 11 da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025 e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.007281/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ MENDONÇA CÂNDI...
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MF N° 1.521, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 17944.002468/2026-29, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Tem...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.557, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução N...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.522, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 17944.002022/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Tem...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.529, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.005045/2026-91, resolve: Art. 1º Designar VALMIR VALDER DA SILVA, Mot...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.565, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.008296/2026-27, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO PEREIRA DOS SANTO...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva