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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 13 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64510.009567/2024-50. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 38.928.258/0001-25 - SOUZA MARQUES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, em decorrência da convenção coletiva do trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e empr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 2022/000001-FE. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 004/2022, com término previsto para 25/04/2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90007/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90007/2026, a empresa: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 11.195.926/0001-04 referentes AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE TIC - WORKSTATIONS. Rio de Janeiro-RJ, 27 de Maio de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.002220/2026-50. Objeto: aquisição de Diphoterine, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2026 - SESMT/DVRH. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz qu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 168004
A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente edital para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para coleta, destinação, transporte e reciclagem de resíduos recicláveis gerados pelas atividades fabris da Fábrica Presidente Vargas, mediante pagamento, pela CREDENCIADA, de taxa calculada com base no ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001872/2026. Objeto: Contratação de Locação de Central Telefônica, Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte Técnico e Treinamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2129/2025. Nº Processo: 00050/2025. Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.727.807/0001-81 - B&K ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026, prorr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2063/2025. Nº Processo: 00067/2025. Inexigibilidade. Nº 67/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.495.213/0001-67 - MUNRO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2026, prorrogar ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECN...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 780000
Nº Processo: 62088.000112/2026-42. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação multimídia (scm), através de internet dedicada certificada pela agência nacional de telecomunicações (anatel), via fibra óptica com f...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.001281/2026-06. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso .a título oneroso de área útil de 232m² localizada em edificação situada em imóvel de propriedade da união, sob responsanbilidade da Marinha do Brasil, tom...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
retificação
NO AVISO DE NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 95380/2025/002/00, PUBLICADO NO DOU EM 05 DE MAIO DE 2026 / EDIÇÃO 82 / SEÇÃO 3 / PÁGINA 34 O Aviso de notificação e aplicação de penalidade passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Por meio da Portaria nº 52, de 30 de abril de 2026.". Leia-se: "Por meio da Portaria nº 43, de 30 de abril de 2026".
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2024 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 25/03/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 783330
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 63037.000849/2024-61. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Tem por finalidade repactuar os valores do contrato, conforme a clausula sétima do contrato nº 83330/2024-015-00 bem como o ajuste do cronograma fisico-financeiro cujas necessidad...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.000277/2026. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Obras de Engenharia no Residencial "Cisne Branco" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Triun...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90103/2026 Às 16:01 horas do dia 27 de maio do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.011341/2025-22, Pregão Eletrônico nº 90103/2026. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares III. Registrando as seguintes a...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90110/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000653202691. Objeto: Aquisição de material gráfico para impressão de Notificação de Receituário Especial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90110-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90109/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.001145-2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e suportes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90109-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
COMUNICADO
Comunicado - Determinou o Comandante do 4. Distrito Naval, com fulcro nos artigos 156 e 157 da Lei n 14.133/2021, c/c o item 11 do Edital do Pregão n 90019/2024, NOTIFICAR a empresa MAB CLIMA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n 47.769.950/0001-49, acerca da abertura do Processo Administrativo NUP 62041.001864/2026-67, para aplicação de penalidade, tendo em vista a inexecução da obrigação formaliz...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63333.000121/2026-57. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diá...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELEM - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
extrato de credenciamento
Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2022, processo administrativo no 63048.000393/2022-49 para ministrar e coordenar aulas. CNPJ 00.394.502/0048-08. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratado: Sr. EDMILSON CESÁRIO DA FONSECA. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2026-02/00. Objeto: Ministrar ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Santa Catarina › Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Número do instrumento: 00001/2026, Fornecedor: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, Processo Núm.: 63052.000419/2026-13 UG Recurso: 786800 - BASE FLUVIAL DE LADARIO, Data Assinatura: 26/05/2026, Pregão Número Licitação: 90004/2024, Data Vigência Início: 26/05/2026 Data Vigência Fim: 26/05/2029, Valor Global: R$ 74.710,08 Núm. Parcelas: 36 - Valor Parcial: R$ 2.075,2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Base Fluvial de Ladário