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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 13 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho UFOB nº 313, de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora NAPOLIANA PEREIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2389829, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 261, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar ALAN CLEYTON DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 2.540, 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar a partir de 4 de junho de 2026, até a nomeação dos novos Dirigentes do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED) desta Universidade, os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELIANA DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE-1197833- Diretora-Geral, Cód...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAs de 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.563 - Autorizar o afastamento do país, no período de 1 a 4 de junho de 2026, do servidor PAULO WENDER PORTAL GOMES, matrícula SIAPE-3421487, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUT...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 85 REITORIA-CPPD (11.00.46.91) JOÃO PESSOA-PB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.111471/2025-54; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 178, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.050033/2026-80 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ISIDRO GOMES DA SILVA NETO, matricula SIAPE n.º 3284...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA Nº 1.660, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017088/2026-05, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE CARLOS CHARAMBA DUTRA, Matrícula SIAPE Nº 1130688, ocupante do cargo de Professor do Magistér...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.661, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.020719/2026-35, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a THALIA VELHO BARRETO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 1133884, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.662, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.009171/2026-73, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA PAULA MORAIS DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº 1134235, ocupante do cargo de Técnico em conta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.663, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.072638/2025-69, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DIRCEU TAVARES DE CARVALHO LIMA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1131267, ocupante do cargo de Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.664, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.010758/2026-98, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DIRCEU TAVARES DE CARVALHO LIMA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1131267, ocupante do cargo de Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 1.688, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0010562-13.2026.4.05.8300, resolve: Nomear MAURICIO MOYSES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciências Geográficas, Área/Subárea: Geografia / Geografia Humana...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO DE 20 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Márcio José das Chagas Moura, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, trânsito incluído, para a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.692, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.038009/2026-66, resolve: Dispensar, a partir de 26/05/2026, GUSTAVO GOMES DA SILVA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 3207219, Assistente em Administração, em regime de trabalho de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA UFRB N° 501, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/07/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento nos incisos II e III do art. 132, c/c o art. 138 da Lei nº 8.112, de 11/12/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 835 - Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de ILLIA NADINNE DANTAS FLORENTINO LIMA, matrícula n.º 2211023,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 854 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínic...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 3.590, de 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VANESSA LEAL BORSATO, matrícula SIAPE nº 2051593, Código de va...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.599 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de CLAITON VIEGAS BRENOL, Professor do Magistér...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.578 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.595 - Dispensar, a partir de 01/06/2026, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVANI CACERES MESSA, matrícula SIAPE 2420241 da função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, Códig...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 4.066, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar PABLO TRINDADE, Matrícula Siape nº 1047981, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Anál...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.683 - Rescindir o contrato de ALEXANDER VIDAL CANTORAL VILCHEZ, siape nº 3493550, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.540, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204712/2026-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal