PORTARIA Nº 85 REITORIA-CPPD (11.00.46.91) JOÃO PESSOA-PB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Ementa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.111471/2025-54; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do...