PORTARIA UFRB N° 501, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/07/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento nos incisos II e III do art. 132, c/c o art. 138 da Lei nº 8.112, de 11/12/...