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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 106 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de trechos das ruas projetadas 02, 03, 04, 05 e 07 na comunidade rural Alto ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORM...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de EXTRATO, do CONTRATO Nº 18201/2026 da Adesão nº 2.8.002/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 22 de Maio de 2026, Pág. 243... ONDE SE LÊ: "CT Nº 17201/2026"... LEIA SE: "CT Nº 18201/2026" Demais informações permanecem inalteradas. Monteiro - PB, 28 de Maio de 2026. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
RETIFICAÇÃO
No Aviso de EXTRATO DA RATIFICAÇÃO, Adesão nº 2.8.002/2026, Publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 01 de Abril de 2026, Pág. 416... ONDE SE LÊ: "AD 28001/2026"... LEIA SE: "AD 28002/2026" Demais informações permanecem inalteradas. Monteiro - PB, 28 de Maio de 2026. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICO N.º 001/2026 OBJETO: Construção de 25 unidades habitacionais, no município de Mulungu-PB. CONTRATO Nº 061/2026. CONTRATADO: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: nº 01.993.341/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 2.915.500,58 (dois milhões e novecentos e quinze mil e quinhentos reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: Até 27/08/2027. ONERADO: 20.600-SECRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 001/2026, sob o critério de julgamento Empreitada por preço global, cujo objeto é a construção de 25 unidades habitacionais, no municípi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: Contrat...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Público do Orçamento Vigente: 07.00 SEC EDUCAÇAO 12.361.2001.1022...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.008/2025, em 07.08.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA- CNPJ n° 14.976.902/0001-72. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação asfáltica no município de Piancó -PB, através do CR Nº 943716/2023/MCIDADESICAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor - (acréscimo) FUNDAMENTAÇÃO:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: ANTONIO AECIO DA SILVA - ME - CNP: 14.177.678/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva propo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
EXTRATOs DE CONTRATOs
OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "NETTINHO VAQUEIRO", para abrilhantar a tradicional festa de Santo Antônio, no bairro Alto do Damião neste Município, a ser realizado no dia 13 de junho do corrente ano, promovido por esta Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
extratos de termos aditivos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-2026 OBJETO: Inclusão de cláusula contratual de livre acesso aos órgãos de fiscalização e controle, em atendimento ao inciso III, §1º, do art. 6º e art. 43 da Portaria Interministerial nº 424-2016, bem como exigência do órgão concedente vinculado ao Convênio nº 965768/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Interministerial n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
avisos
INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico do ca...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pitimbu
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORROZÃO KARKARÁ, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02:00H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recurso...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
EXTRATOs DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2060 - SEC. DE EDUCACAO 2060.12.306.2004.2006 - PROGRAMA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FABIANA SOUTO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02:00H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
aviso
INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Apresentação Artística da Banda Forrozão Karkará, Atrav...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
aviso
INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Apresentação Artística de Fabiana Souto, Através de Emp...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 Fundo Municipal de Saúde. Sec. Saúde 10.302.2002.2110 Manter as Ações da Saúde 3390.30 Material de Consumo 09.00 Fundo Municipal de Saúde. Sec. Saúde 10.301.2002.2025 Manter ASPS ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 27/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº RP 000062026 - 27.05.26 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 54.670,70. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial dest...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do process...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (0KM), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constante...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI