Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
227 atos · página 10 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 500/2024. Nº Processo: 50622.001849/2024-37. Dispensa. Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de alteração de local de prestação de serviços ao contrato nº 500/2024, que tem como objeto os serviços de impressão corpora...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 221/2021. Nº Processo: 50600.001758/2021-15. Pregão. Nº 111/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 0002/2026 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo 03 (três) veículos automotores, de posse do DNIT/SC, classificado pela Comissão Especial designada pela portaria nº 1955, de 25/03/2025, como inservível, e em conformidade com a leg...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393015
Número do Contrato: 341/2025. Nº Processo: 50621.000054/2025-01. Concorrência. Nº 90135/2025. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrésc...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
AVISO DE PENALIDADE
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM SERGIPE, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que con...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393023
Número do Contrato: 484/2025. Nº Processo: 50623.000549/2024-21. Dispensa. Nº 87/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.499.237/0001-94 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Revisão de Projeto em Fase de Obra com Reflexo Financeiro ao Contrato n° 00484/2025-23. Vigência: 20/08/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualiz...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 204/2025. Nº Processo: 50018.000553/2025-16. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n.º 00204/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado do Acre - SRE/DNIT/AC, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER, para conhecimento da interessada, que, com fundamento no art. 10, § 1º, da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, com redação conferida pela Instrução Normativa nº 52...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORES LOGÍSTICOS ABOL, CNPJ sob o n.º 17.298.060/0001-35. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024; ajustar o Plano de Trabalho ...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE RLE Nº 2/2026 Processo nº 50050.006285/2025-31 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica e apoio nas fases externas referentes à desestatização de dois trechos de malha ferroviária: Corredor Juazeiro do Norte (CE) - Juazeiro (BA) e Salgueiro (PE) - Porto de Suape (PE), totalizando exte...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.