EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

Ementa

Termo de Doação nº 0002/2026 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo 03 (três) veículos automotores, de posse do DNIT/SC, classificado pela Comissão Especial designada pela portaria nº 1955, de 25/03/2025, como inservível, e em conformidade com a leg...