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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 929260/2022 do Aeroporto de Teixeira de Freitas/BA; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 730 dias, ou seja, com vigência até o dia 25/05/2028; PROCESSO: 50000.030078/2020-89; SIGNATÁRIOS: DANIEL RAMOS LONGO - SIAPE n.º 1439300, pela SAC/MPOR (Concedente); e SAULO FILINTO PONTES DE ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113214
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 00058.022791/2024-49. Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027....
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) WANDERSON LOURENCO DA SILVA, CPF/CNPJ nº ***.125.221-**, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela Co...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 111/26-19 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/007.2026, datada de 27/05/2026, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO WCF - BRASIL. Objeto: Doação no valor R$ 37.197,00 (trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais), a fim da APS aderir ao Programa Na Mão Certa e realizar ações conjuntas contra a exploração sexual d...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 212/26-26 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/106.2026, datado de 27/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos do Sistema de PABX da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de até 1...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 23/26-53 - RLE nº 20/2026, no valor total de R$ 273.688,45 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/ADLI-2/SWUZ/2026 Obj.: Concessão de uso de área destinada à implantação e exploração comercial das atividades de restaurante e lanchonete no Aeroporto de Luziânia - SWUZ. Data/hora/local: 12/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094172). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
AVISO DE registro de preços
REGISTRO DE PREÇOS 006/MNPM/SEDE/2026 e 007/MNPM/SEDE/2026 LRE Nº 149/ADLI-1/SEDE/2025. Baza Distribuidora LTDA, CNPJ 13.991.459/0001-46. Fornecimento de Aditivos e Lubrificantes para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor global de R$ 44.556,00 (Lote 2) e R$ 51.800,00 (Lote 3). Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informaç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
EXTRATO DE contrato
Contrato de Transição Nº 13/2026 entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A; OBJETO: Permanência e a utilização, pelas contratadas transitórias, das instalações portuárias indicadas no parágrafo segundo desta cláusula segunda; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândel...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 12/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: EB Cardoso LTDA; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, v...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 7/2026 Nº Processo: 50905.002609/2026-45. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 66.732.773/0001-70 - CONSÓRCIO CHSC DRAGAGEM RIO. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro