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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
95 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995405, Nº Processo: 25000050893202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95438412001277, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.495,00, Valor de Contrapartida: R$ 495,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Créd...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998357, Nº Processo: 25000058291202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998547, Nº Processo: 25000066391202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 220.00...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998350, Nº Processo: 25000066368202617, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISSAL - INSTITUTO DE SAUDE SAO LUCAS DE PATO BRANCO CNPJ nº 08092615000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 312.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.336,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300....
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998259, Nº Processo: 25000070995202644, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998550, Nº Processo: 25000068936202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº 50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.999,00, Crédito Orçamen...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998470, Nº Processo: 25000066371202622, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Créd...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998285, Nº Processo: 25000071013202631, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO HONORP CNPJ nº 40212212000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 218.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num E...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998469, Nº Processo: 25000066302202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Créd...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
extrato de termo aditivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026, promovendo ajustes e acrescentando atividades na Meta 6 do Plano de Ação (item 10) e, como decorrência, no texto e na data de conclusão relaci...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.080834/2025-88. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Contratação de Apalutamida, concentração 60 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 56.779,20. Data de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.151361/2025-19. Dispensa Nº 468/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - . Objeto: Contratação de Dolutegravir (DTG) 50mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 27/05/...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.061067/2025-16. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.948.933/0001-01 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 20mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 143.000,00. D...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 25000.155249/2024-68. Inexigibilidade. Nº 413/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA., CNPJ: 61.072.393/0039-06. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 87.660 cápsulas do medicame...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.170377/2025. Objeto: Aquisição de DOXICICLINA, 100MG, COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 39/2026. Processo SEI nº 25000.080542/2026-26. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIA DE OLIVEIRA NUNES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 2...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90298/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000026752202598. Objeto: Aquisição de equipamentos e eletroeletrônicos, especificamente os itens "Televisor de 50" e "Fragmentadora de Papel", os quais restaram fracassados no certame anterior, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Ministério da Saúde, conforme especificações, condições e exigências...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.024428/2024-54. Pregão Nº 90373/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição, sob Freezers Vertical, pela Administração Pública (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - S...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 25000.137566/2019-35. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 25000.060785/2024-86. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de outubro de 2025, após o reajuste anual do contrato, o valor mensal contratado passará de R$ 1.074...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2025, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 298.836,13 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250025
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 25003.000131/2025-54. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto acréscimo de 20% do valor previsto anualmente. O posto de trabalho de Técnic...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408163740202416. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bioquímica geral Novo Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 33401.078584/2023-60. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema