EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Ementa

CONTRATO Nº 39/2026. Processo SEI nº 25000.080542/2026-26. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIA DE OLIVEIRA NUNES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 2...