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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE VENDA DIRETA SPU nº 2/2026
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: Item Município/UF Logradouro Descrição Matrícula Preço com desconto* 01 ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.114803/2023-45 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE VITORIA OBJETO: RIP: 000821990002; Localização: Eduardo dos Santos, nº 21, Mercado de Peixe da Vila Rubim, Vila Rubim, Vitória, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 876,99 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.178,56 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.878.302,80 FINALIDADE: Mercado municipal...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04947.001084/2011-31 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO OBJETO: RIP: 000822030002; Localização: km 116,à direita da BR 262, nº 116, Latitude/Longitude: -20.3185258977°,-41.2236718387999°, Indaia, Conceição do Castelo, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13.550,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 8.235,00 m² VAL...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.108047/2023-19 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA OBJETO: RIP: 000801540002; Localização: Mato Grosso, nº NaN, Lote 02-A da Quadra 01, Área Industrial, Naviraí, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.233,88 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 128.000,00 FINALIDADE: Instalações...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
PROCESSO: 10154.029636/2025-08 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANA MARIA PEREIRA LATRÔNICO, CPF ***.823.679-**; CLEIDE MARIA DA SILVA, CPF ***.503.059-**; MARIZA MARIA MACHADO ROSA, CPF ***.413.600-**; SAMIR MANOEL DE JESUS, CPF ***.870.649-**; VALDELEI COSTA, CPF ***.992.609-**....
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.015592/2026-10 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: 2Coeli Eventos Ltda. - CNPJ nº **.*02.730/0001-** OBJETO: Realização do evento "V1SC competição de canoas havaianas na modalidade V1", em área localizada na Rodovia Rafael da Rocha Pires, nº 3000, bairro Sambaqui, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.026666/2026-39; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Tocantins, CNPJ Nº ***63.991/0001-** OBJETO: Praia da Fofoca, localizada no município de Pau D'Arco/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20.020,41m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 257.062,06; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2026; F...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.026655/2026-59; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão/TO, CNPJ Nº: ***86.596/0001-** OBJETO: Praia da Macedônia nas margens do Rio Araguaia, no município de Bernardo Sayão/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 27.440,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 339.981,60; FINALIDADE: Realização da Temporada d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170131
Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas se...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170025
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 13621.202335/2025-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 05.920.248/0001-94 - OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.000022/2026-71. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 06.270.074/0001-24 - R2 SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de copeiragem, com forneci...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44129.011815.2025.18. Contrato/PC nº 01.041854.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 742/2026. Contratada: GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA, CNPJ nº 16.832.830/0002-04. Objeto: serviço de pesquisa de mercado e de imagem, de abrangência nacional, para comprovação do alto renome da marca mista de propriedade da Dataprev. Vigência: 06 (seis) meses,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114702
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 04600.003558/2019-57. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos