EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins

Ementa

PROCESSO: 19739.026655/2026-59; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão/TO, CNPJ Nº: ***86.596/0001-** OBJETO: Praia da Macedônia nas margens do Rio Araguaia, no município de Bernardo Sayão/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 27.440,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 339.981,60; FINALIDADE: Realização da Temporada d...