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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
157 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 783330
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 63037.000849/2024-61. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Tem por finalidade repactuar os valores do contrato, conforme a clausula sétima do contrato nº 83330/2024-015-00 bem como o ajuste do cronograma fisico-financeiro cujas necessidad...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.000277/2026. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Obras de Engenharia no Residencial "Cisne Branco" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Triun...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90103/2026 Às 16:01 horas do dia 27 de maio do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.011341/2025-22, Pregão Eletrônico nº 90103/2026. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares III. Registrando as seguintes a...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90110/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000653202691. Objeto: Aquisição de material gráfico para impressão de Notificação de Receituário Especial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90110-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90109/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.001145-2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e suportes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90109-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
COMUNICADO
Comunicado - Determinou o Comandante do 4. Distrito Naval, com fulcro nos artigos 156 e 157 da Lei n 14.133/2021, c/c o item 11 do Edital do Pregão n 90019/2024, NOTIFICAR a empresa MAB CLIMA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n 47.769.950/0001-49, acerca da abertura do Processo Administrativo NUP 62041.001864/2026-67, para aplicação de penalidade, tendo em vista a inexecução da obrigação formaliz...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63333.000121/2026-57. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diá...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELEM - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
extrato de credenciamento
Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2022, processo administrativo no 63048.000393/2022-49 para ministrar e coordenar aulas. CNPJ 00.394.502/0048-08. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratado: Sr. EDMILSON CESÁRIO DA FONSECA. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2026-02/00. Objeto: Ministrar ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Santa Catarina › Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Número do instrumento: 00001/2026, Fornecedor: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, Processo Núm.: 63052.000419/2026-13 UG Recurso: 786800 - BASE FLUVIAL DE LADARIO, Data Assinatura: 26/05/2026, Pregão Número Licitação: 90004/2024, Data Vigência Início: 26/05/2026 Data Vigência Fim: 26/05/2029, Valor Global: R$ 74.710,08 Núm. Parcelas: 36 - Valor Parcial: R$ 2.075,2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Base Fluvial de Ladário
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato n° 87700/2026-503-00. Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., CNPJ n° 46.563.938/0001-10. Processo Administrativo n° 63060.001133/2026-56, do Ato de Inexigibilidade n° 2/2026 (69/2026 no PNCP), do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, atualização do Software Vítrea e peças especific...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 87700/2022-201/00. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 08.220.952/0001-22; Processo Administrativo n° 63060.003194/2022-24. Objeto: a) a REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, de 44h (quarenta e quatro horas) para 40h (quarenta horas) semanais dos colaboradores que exercem a função de Recepcionistas, em respeito à Instrução Normativa SEGES/MGI n° 190, de 5 de dezembro de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.003808/2026-00, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90014/2026 (70/2026 no PNCP). Contratado: Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal - COOPERMISTA, CNPJ: 26.597.632/0001-78. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Comp...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90024/2025, UASG: 787700, Processo Administrativo 63060.00009454/2025-18, foram assinadas em 28/05/2026, com as empresas: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.223.342/0001-04, valor R$ 30.655,00 (trinta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.482.201/0001...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato número 87700/2024-530/00; Contratada: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 04.128.433/0001-88; Processo Administrativo n° 63060.007895/2023-13; Objeto: REAJUSTAR os valores do Contrato supracitado, que em sua Cláusula Sétima estabelece como indexador o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser aplicado sobre o valor definido no orçamento utilizado pe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-07/2026
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infração ju...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-06/2026
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infração ju...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
EXTRATO DE CONVENIO
Numero: 89320/2026-001/00, UASG 789320, Processo n 63356.000914/2026-16 Termo de Convenio n 89320/2026-001/00, artigo 6, caput da Lei 9.537/1997. Convenente CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Conveniado: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO. Objeto: Cooperacao tecnica entre a Marinha e o Municipio com a finalidade de promover, na represa Euclides Morelli a fiscalizacao do trafe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção Predial Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 29...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000357/2026-81. Dispensa Nº 67/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria para manutenção de sistema de gestão da qualidade baseado na abnt nbr iso 9001:20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.002192/2022-16; Termo aditivo n° 3 ao Contrato n° 23000/2023-008/00, celebrado entre o CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS (CASNAV) e a Contratada PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 29.722.451.0001/14, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do Cent...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002624/2025-99. Inexigibilidade Nº 67/2027. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços contínuos de manutenções preventivas planejadas, corretivas em reg...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.053349/2025-71. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHADO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.315.407/0001-00 - AXION AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 40 sensores, conforme as especificações mínimas exigidas: 02 transmissores de pressão manométrica com selo remoto para tanqu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro