EXTRATO DE CONVENIO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná

Ementa

Numero: 89320/2026-001/00, UASG 789320, Processo n 63356.000914/2026-16 Termo de Convenio n 89320/2026-001/00, artigo 6, caput da Lei 9.537/1997. Convenente CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Conveniado: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO. Objeto: Cooperacao tecnica entre a Marinha e o Municipio com a finalidade de promover, na represa Euclides Morelli a fiscalizacao do trafe...