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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
89 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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aviso de penalidade
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. JULIO CESAR DA SILVA CRM-MT 3848 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 14/2020, julgado pela 3ª Câmara de Processo Étic...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0269/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG: 926310 O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16/06/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de dois nobreaks estacionários vertic...
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AVISO
Prorrogação da Interdição Cautelar O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. FILIPE ALEXANDRE LAUAND CHAVES - CRM/SP Nº 192.854, nos autos do Processo Ético-Pr...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base nas Resoluções do CFMV n° 1475/2022 e 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: G & R COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ 07.581.592/0011-01; LATICIN...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CRMV-RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 5.517/68, e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, do Código Tributário Nacional, vem, NOTIFICAR as pessoas jurídicas com irregularidades junto ao CRMV-RN sobre autos de multas em atraso, tendo em...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-RN em Sessão Especial de Julgamento ocorrida em 19/9/2025, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Extrato de contrato
Contrato de Inexigibilidade nº 007/2026 Processo Administrativo 023/2026. Objeto: Contratação de sociedade de advogados ou profissional de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área criminal, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a atuação em inquéritos policiais, processos judiciai...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo de Prazo ao Contrato n° 018/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024 Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo listado, classificado no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 19...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Ailena Julie Silva Conceição, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 24.2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, com resultado final e homo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 33.091.401/0001-53. Contrato: CRP-09-01/2025. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de locação de duas copiadoras/impressoras monocromáticas e 1 (uma) policromática com suprimentos e manutenção, exceto ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação n° 90001/2026 - UASG 926816, publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, Seção 3, página 180, onde se lê: Data de Abertura da Sessão Pública: 25/05/2026, as 9h. Leia-se: Data de Abertura da Sessão Pública: 08/06/2026, as 9h.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM: 03/2025. INEXIGIBILIDADE: 01/2026. FUNDAMENTO: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: CORE-TO (CNPJ 04.301.976/0001-55). CONTRATADA: SHEKINAH INCORPORAÇÃO E GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA (CNPJ 19.213.592/0001-58). OBJETO: Locação da Sala Comercial nº 109, Galeria Via Neblina, Araguaína-TO. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00. VIGÊNCIA: 24 meses. ASSINATURA: 06/04/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela Lei n.º 8.420/92 e Lei n.º 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025 - UASG 928092 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 028/2025), cujo objeto é a aquisição e instalação de televisores, câmeras de transmissão de vídeo do tipo PTZ, controladores com joystick, monito...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO