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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 58 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000065-20.2026.6.13.8115; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Francisco Sá; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0009787-35.2026.6.13.8000; Termo de Cooperação nº 7/2026 - TRE/AP; Conveniados: Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados do Amapá, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000036-16.2026.6.13.8326; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Fundação Educacional para o desenvolvimento das ciências agrárias - FUNDARI, mantenedora da FAZU - Faculdades Associadas de Uberaba; Vigência: 5 anos, a contar da data de assinatura; Objeto: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a integração entre os partí...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa BIOLUX DO BRASIL LTDA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretende produzir, no âmbito do proces...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência da decisão do Diretor-Geral de aplicação da penalidade de impedimento de licitar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0003981-26.2025.6. Objeto: Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Di...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0012302-50.2025. Objeto: Aquisição de persianas verticais e rolô, compreendendo o fornecimento e a instalação, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90033-2026. Entrega das Propostas: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0003306-36.2025. Objeto: Contratação de software (licença do Notion Bussiness) para suporte aos processos de gerenciamento de projetos e gerenciamento de riscos, na modalidade SaaS (Software como Serviço), com operação em ambiente web e mobile, incluindo licenças de uso do software, suporte do fabricante e acesso a atuali...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2026 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88.2025.6.16.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 80.882.772/0001-33 - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL. Objeto: Constitui-se objeto do presente acordo de cooperação técnica, de abrangência em todas as unidades mantidas pelas instituições envolvidas, no estado do Paraná, a cooperação para o desenvol...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2026 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000. Nº 7/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 76.602.895/0001-04 - FUNDACAO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANA. Objeto: Constitui-se objeto do presente acordo de cooperação técnica, de abrangência em todas as unidades mantidas pelas instituições envolvidas, no estado do paraná, a coope...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 1895-28.2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de APARELHOS TELEFÔNICOS VOIP DE MESA, SEM FIO e BASE DECT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90017-2026. E...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 0019568-17.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.514.346/0001-24 - VIVENDA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA. Objeto: é objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n. 11/2020, pelo período de 26/07/2026 a 25/07/2028, no...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0003029-63.2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados contínuos de atendimento ao usuário de TIC, por meio de Central de Serviços, para atendimento de requisições, tratamento de incidentes, sustentação da infraestrutura tecnológica e apoio à operação e manutenção de serviços corporativos e sistemas esse...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070008
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01520/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do referido contrato pela variação do ipca referente ao período de 25/04/2025 a 25/03/2026, no percentual de 4,14285%, com efeitos a parti...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 2690/2026. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de aparelhos condicionadores de ar para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 25732026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (facilities management).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0001430-51.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens permanentes: "conjunto composto por 1 mesa e 4 banquetas, tipo bistrô", nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70028 Nº Processo: 0001592-19.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Relógio Biométrico digital eletrônico - REP, com autenticação obrigatória por reconhecimento facial, biometria digital (impressão digital) e senha, conforme condições, quantidades e exigências e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0036431-86.2025. Objeto: Aquisição de ilhoseira semiautomática e solda banner de carrinho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0040253-83.2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de ORGANIZADORES DE FILA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009714-37.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de expediente destinados às Eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90039-2026. Entrega da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE termo aditivo
14º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os postos a partir de 1º/01/2026, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos Terceirizados
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0005626-89.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 65.371.977/0001-60 - VL ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de odontologia, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este inst...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de cafeteiras expresso automáticas com moedor de grãos integrado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins