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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 56 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo às Notas de Empenho 94, 95 e 96. Processo: PGEA 20.02.2100.0000216/2024-25 - Prestação do serviço de manutenção de aparelhos condicionadores de ar para a PRT 21ª Região. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: A G CHAVES JUNIOR. CNPJ 12.096.176/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência até 24/06/2027 e Alteração Quantitativa, com fundamento ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2026
Termo de Credenciamento nº 290/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTO PRÉ CLÍNICA DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.912.131/0001-03, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.006856/2026-24. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adj...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2026
Termo de Credenciamento nº 94/2026 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VITA MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 11.035.362/0001-34, para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.001975/2026-91. Vigência: 20/05/2026 à 19/05/2031. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2026
Termo de Credenciamento nº 114/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, CNPJ: 30.226.690/0001-62, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.002685/2026-64. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2026
Termo de Credenciamento nº 251/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO NEURO FERRAZ LTDA, CNPJ: 36.213.579/0001-18, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.005876/2026-88. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - TSE/TCU nº 17/2016, que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União; b) Processo: TC 033.895/2015-5; c) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo; d) Fundamento Legal: Cláusula Sexta do Acordo, aplicando-se à execução as disposições ...
Tribunal de Contas da União
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 022.952/2025-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de dedetização, desratização, descupinização e controle integrado de pragas urbanas, de forma preventiva e corretiva, abrangendo todas as dependências do Tribunal de Contas da União e Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, e...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração
EDITAL-ISC Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO PARA AS VAGAS RESERVADAS PARA O SISTEMA DE AÇÃO AFIRMATIVA A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma do curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Púb...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
EDITAL nº 431/2026-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2026
TC 025.692/2024-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Raian Malta Acacio, CPF: 013.667.822-08, do Acórdão 3547/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 3/6/2025, proferido no processo TC 025.692/2024-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 442/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo TC 008.443/2025-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA LC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.696.640/0001-90, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 449/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Processo TC 020.497/2025-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO Marcio Luiz da Rosa das Neves, CPF: 801.605.737-34, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres Caixa Econômica Federal valores hi...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 451/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 025.850/2024-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO GLAUCIO GOTARDO CESAR, CPF: 034.763.486-95, do Acórdão 6842/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 23/9/2025, proferido no processo TC 025.850/2024-5, por meio do qual o Tribu...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 439/2026-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 008.522/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MICRO VIEW COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.188.083/0001-70, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4653/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar R...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 407/2026-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 041.298/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO PRUDENTE JOSE DE MORAIS, CPF: 475.898.256-20, do Acórdão 1864/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 1/4/2025, proferido no processo TC 041.298/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Edital - DPU-RR/DAD RR Nº 2, DE 26 DE maio DE 2026RELAção DE CANDIDATOS (AS) INSCRITOS - PROGRAMA DE RESIDêNCIA JURíDICA
O Defensor Publico-Chefe da Unidade da Defensoria Publica da União em BOA VISTA/RR, com fundamento na Lei Complementar no 80, de 12 de janeiro de 1994, e em conformidade com a Resolução CSDPU no 173, de 3 de dezembro de 2020, a Resolução CSDPU no 222, de 1o de agosto de 2024, a ...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Boa Vista-RR
Edital - DPU-2CatDF/GDPC 2CATDF - Nº 3, DE 26 DE maio DE 2026
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Defensoria Pública da União (DPU), diante da impossibilidade de notificação da empresa A.S.R Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por via postal, no endereço fornecido à Administração, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a referida empresa acerca da abertura do prazo de 15 (quinze) dias ...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 290002
Número do Contrato: 104/2016. Nº Processo: 08038.009393/2015-96. Dispensa. Nº 145/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 104/2016, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 11/07/2026 a 10/07/2031.. Vigência...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 1386633/2025. Objeto: Aquisição de materiais para atualização do sistema de automação dos fancoils, tais como, controladores programáveis MARCA SCHNEIDER ELECTRICS, multisensor para ambiente, sensor de temperatura, sensor de pressão, pressostato, chave seletora, cabo de instrumentação e cabo para controle, novos e para pr...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 987940/2025. Objeto: Prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 6000 a 10000 Mbps, compreendendo instalação, confi...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato n° 0068/2022, celebrado com a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.086.330/0001-20. Processo: 200.020700/2025-21. Data da Assinatura: 25/05/2026. Objeto: Supressão dos itens 5, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 19 e 20, bem como redução dos itens 23 e 24 (de 8 e 4 unidades de manutenção, para 4 e 2 unidades de manutenção...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3262-1/2025. , publicada no D.O.U de 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Dados via Satélite (SMSat) para fornecimento de solução móvel de conectividad...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 090026
Nº Processo: 0000031-91.2026.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 21.353.631/0001-64 - ASI COMPANY TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico (help desk) e manutenção continuada, com garantia de funcionamento e atualização de versão para os módulos de patrimônio ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90026 Nº Processo: 36468020244908000. Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou ht...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal