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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 55 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 5/2026
A Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTUR nº 22, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, bem como pelas delegações contidas na Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023; Obedecendo às determina...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 6/2026
A UNIÃO por meio do MINISTÉRIO DO TURISMO (MTur), através da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, TORNA PÚBLICA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR N. 3/2026 - Processo administrativo SEI 72031.003396/2026-38, cujo objeto é a Celebração de Termo de Fomento para: 3º Festival do Cuscuz no municipio de Angelin-PE. Identificaç...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO torna pública a seguinte retificação da Prorrogação de Ofício nº 001/2024, referente ao Instrumento nº 970093, Processo nº 72031.002426/2024-27, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Edição nº 98, Seção 3, página 155: Onde se lê: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / CRISTIANE LEAL SAMPAIO - ASSESSORA". Leia-se: "Assin...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EDITAL nº 65/2026-BCB/DEPES, DE 19 DE MAIO DE 2026
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2º e 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pl...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL/ SOLANGE LEDI GONÇALVES ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Solange Ledi Gonçalves. PE 308039. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e a pesquisadora Solange Ledi Gonçalves, CPF nº ***.838.***-05 - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de...
Banco Central do Brasil › Área de Política Econômica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL/ CAROLA MARIA THEUNISZ ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Carola Maria Theunisz. PE 305341. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e a pesquisadora Carola Maria Theunisz, IDENTIDADE nº ***312****-53- OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção ...
Banco Central do Brasil › Área de Política Econômica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL/ RAYNE APARECIDA ALVES SANTOS ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Rayne Aparecida Alves Santos. PE 308038. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e a pesquisadora Rayne Aparecida Alves Santos, CPF nº ***.570.***-40 - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a discipl...
Banco Central do Brasil › Área de Política Econômica
COMUNICADO Nº 45.311, DE 27 DE MAIO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.5.2026 a 26.6.2026 são, respectivamente: 1,0969% (um inteir...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.309, DE 26 DE MAIO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 27 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 173058. Contratante: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. Contratada: Brasoftware Informática LTDA., CNPJ: 57.142.978/0001-05. Objeto: Prestação continuada de serviços de software como serviço (SaaS), por meio da subscrição de licenças Microsoft M365 E5 Unified Sub Per User (SKU AAD-33168), com direito de atualização e suporte, visando prover...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Secretaria-Executiva › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 370003
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00190.101324/2021-15. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 35.378.420/0002-71 - GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste do valor dos itens do contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2026. Va...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 370003
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 00190.103158/2024-26. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 12/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima e no item 7.35 do termo de referência, com efeitos a contar de 16 de...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 590001 Nº Processo: 1500.6048/2025-61. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Social Media nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59....
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.001388/2026-82. Outorga: RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA. Objeto: Atividade de Pesquisa - Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial. Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE000218. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90.20-0...
Ministério Público da União › Escola Superior
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.001381/2026-77. Outorga: IZIS MORAIS LOPES DOS REIS. Objeto: Atividade de Pesquisa - Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial. Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE000219. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90.20-01...
Ministério Público da União › Escola Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 200009 Nº Processo: 33290139448202526. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias, incluindo a logística reversa das baterias usadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/co...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo contrato nº 02/2024. PGEA n.° 1.21.000.001520/2023-59. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: JONATAN P O SANCHES -ME. CNPJ: 23.070.991/0001-84 Objeto: Reajuste, supressão e acréscimo nos valores contratuais e atualizar o valor da garantia Contratual. Valor Global...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR S.A. mantenedora do AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAPERUNA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretend...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e Sociedade Unificada Augusto Motta-SUAM, CNPJ/MF nº 34.008.227/0001-03. Validade: 31/03/2031. Data da assinatura: 31/03/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe e Ana Cristina Monteiro da Motta Cruz, Chanceler.
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e Sociedade Unificada Augusto Motta-SUAM - CNPJ/MF nº 34.008.227/0001-03. Validade: 31/03/2031. Data da assinatura: 31/03/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe e Ana Cristina Monteiro da Motta Cruz, Chanceler.
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT-1ª Região e Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu-SESNI - Mantenedora da Universidade Iguaçu-UNIG, CNPJ/MF nº 30.834.196/0001-80. Validade: 16/03/2031. Data da assinatura: 16/03/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, Igor de Souza Alves Ayala, Presidente e Professor Marc...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU FORTALEZA - CAMPUS AGUANAMBI - UNINASSAU AGUANAMBI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2023 de serviços de copeiragem, limpeza e conservação na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Repactuação. PGEA 20.02.1100.0001100/2023-84 e PGEA 20.02.11...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região