AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 5/2026

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

Ementa

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTUR nº 22, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, bem como pelas delegações contidas na Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023; Obedecendo às determina...