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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 409

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 6/2026

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Ementa

A UNIÃO por meio do MINISTÉRIO DO TURISMO (MTur), através da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, TORNA PÚBLICA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR N. 3/2026 - Processo administrativo SEI 72031.003396/2026-38, cujo objeto é a Celebração de Termo de Fomento para: 3º Festival do Cuscuz no municipio de Angelin-PE. Identificaç...