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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 48 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001187/2024-59. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: J B BEZERRA DOS SANTOS, CNPJ 24.042.885/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final: 26/06/2027. Assinatura: 17/05/2026. Signatários: PAULO HENRI...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Aviso de homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 247/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 27/05/2026, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA A SER DESTINADO AOS SETORES DA COD...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2026 Nº Processo: 50905.002357/2026-54. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratados: 08.839.513/0001-00 - FONTAN E LINS ADVOGADOS e 15.400.957/0001-00 - SARMENTO & MERO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação dos serviços jurídicos tributários federais, consistentes na revisão do pas...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 190004
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 08079.000754/2023-62. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Ji-Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194011
Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 08770.000012/2021-68. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 112/2021 por 12(doze) meses, bem como a repactuação de valor, a partir de 01/01/2026,...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Baixo Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194012
Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 08764.000043/2020-17. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 116/2021, por 06 (seis) meses, contemplando...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Tapajós
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194044
Número do Contrato: 156/2020. Nº Processo: 08111.000104/2019-97. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 114, seção 03, página 74 em 17 de junho de 2020, c...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194009
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 08749.001223/2022-76. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 18.273.302/0001-07 - OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 81/2023, com base na aplicação do índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses, acresc...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.223381/2025-95. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de sistema integrado de vigilância eletrô...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 35014.209555/2025-15. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2025, a contar de 01/01/2026, até o dia 25/08/2030, com base na...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 35014.280724/2025-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.675.750/0001-21 - SANTOS & MARTINS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual com base no igp-m, período 05/2025 a 04/2026 - efeitos financeiros 05/2026 a 08/2026, ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014478443202502. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados,para o cargo de Assistente Administrativo, para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio B...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência do termo aditivo: 08/08/2026 a 08/08/2027. Leia-se: Vigência do termo aditivo: 21/05/2026 a 08/08/2027, conforme Cláusula Quarta. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
extrato de Rescisão
SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL INSTRUMENTO: Processo nº 35014.528923/2022-71. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva Divinópolis
Edital nº 4/2026/PREVIC
Processo nº 44011.003435/2026-08 OBJETO: 10º PRÊMIO PREVIC DE MONOGRAFIA Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), em parceria com a Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão (ANAPAR), e com o patrocínio da Associação Brasile...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 09013.000135/2024-86. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de encarregado de serviço e motorista ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09044.000013/2023-41. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: Reajustar os insumos do contrato conforme o ipca, de 5,351170%, referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025; repactuar o contrato conforme o termo aditivo à ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 09100.000036/2025-04. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 24.916.363/0001-30 - LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/06/20...
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997960, Nº Processo: 25000071061202620, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA CNPJ nº 01762561000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998243, Nº Processo: 25000068971202625, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 96039581000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 402.241,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.241,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998255, Nº Processo: 25000070996202699, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998464, Nº Processo: 25000074571202659, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 96039581000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 2,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995369, Nº Processo: 25000050852202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO CNPJ nº 00529443000336, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 209.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 407,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 209.546,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro