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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 391

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 190004

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Ji-Paraná

Ementa

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 08079.000754/2023-62. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, ...