Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 44 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Autuação - 08640000587202671 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionada...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade-08640000590202694 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamen...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000588202615 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.886.113/0001-53, notificada da APLICAÇÃO da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no importe total de R$ 8.155,40 (oito mil, cento e cinquenta e cinco e quarenta centavos), bem como Impedimento de licitar e contratar com a Un...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais › Seção de Análise de Inadimplemento Contratual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNCP/SENACON/MJSP, com fulcro no Decreto nº 9.875, de 27 de junho de 2019, e no Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 232-MJSP, de 25 de junho de 202...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200603
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08120.006333/2023-92. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo contrato nº 04/2025. processo nº: 08120.006333/2023-92. Contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.4...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho › RO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08019002340202544. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) na Penitenciária Federal em Mossoró/RN (PFMOS). Novo Edital: 28/05/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO AO PRONASCI 2
Processo nº 08001.002509/2026-36. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI (35682287). Objeto: estabelecer um regime de cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, doravante denominado Município Aderente, na implementação de ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Edital nº 395, de 27 de maio de 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004936/2026-71. Partes: Thopen Energia S.A e Biogás Energia Ambiental S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Jessica Gusman, Taísa Menqui e Rafael Adler. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: produção de gás; processam...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. PROCESSO SEI/Ibama: 02001.041897/2025-11. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Comissão Nacional Florestal (Conafor) dos Estados Unidos Mexicanos . OBJETO: Cooperação mútua entre o Ibama e a Conafor para estabelecer um...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193104
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02007.000844/2022-30. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasi...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193110
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02012.001220/2024-22. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193110
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 02012.000932/2024-24. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O valor anual estimado será de r$ 339.552,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais), sendo assim, os valores mensa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193112
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02014.001102/2023-13. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 12.977.901/0001-17 - MOSKO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 por mais 12 (meses), a partir de 27/07/2026 até 27/07/20...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul
Edital nº 4/2026 - Supes-MS/Diafi-MS/Nufin-MS/Earre-MS
Processo nº 02014.000020/2026-02 SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente do IBAMA no Mato Grosso do Sul, pelo presente EDITAL, notifica os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspon...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.000279/2026-04. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 21.718.803/0001-56 - MAXIMUS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para atender as unidades do IBAMA no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
Edital
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CONDUTORES DE VISITANTES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA Processo SEI: 02129.000238/2026-61. Após processo de inscrição promovido pelo Edital n°01/2026 - Parna Serra da Bodoquena - SEI 023363944, viemos por meio deste divulgar a lista dos habilitados a realizar o Credenciamento como Condutor de Visitantes do Parque Nacional da Serra ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 443048 Nº Processo: 02127015946202455. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos de pesquisa e campo (Republicação dos Grupos 1, 4 e Item 50 (avulso) do Pregão Eletrônico SRP n.º 90001/2026), para atender prioritariamente ao Parque Nacional do Iguaçu/PR e às demais Unidades do ICMBio vinculada à Gerência Regional 5 - Sul, bem c...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
EDITAL Nº 3/2026
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Territorial de Santarém, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, §2º, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, informa da homologação dos Termos de Embargo, Demolição, Apreensã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Santarém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Santarém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000172/2025-46. Dispensa Nº 148/2026. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 36.216.839/0001-09 - DIEGO DIAS GUSMAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de elaboração de projetos de climatização e de exaustão, para as edificações da rede laboratorial da dipeq (diretoria de pesquisas) e da...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000379/2026-00. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação do serviço, pelo banco, de depósito de numerário (cédulas e moedas de real) e de fornecimento de numerário (cédulas e moedas de real) para troco em grandes quant...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 3/2026, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A. - BBCE. PARTÍCIPES: Usuário: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Fornecedor: Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A. - BBCE, CNPJ nº 13.944.545/00...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500009430202620. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos,agilidade,arquitetura,design,engenharia,requisitos,análise,modelagem, codificação/parametrização,testes e controle de qualidade,por aloc...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica