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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 40 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993116, Nº Processo: 59000003421202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 2.739.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996522, Nº Processo: 59000005748202699, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UARINI CNPJ nº 04647079000106, Objeto: Aquisição de Motor rabeta, Forno para torrar farinha e Roçadeira para o Município de Uarini/AM, Valor Total: R$ 482.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,00, Valor a ser transferid...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997583, Nº Processo: 59000008735202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO CNPJ nº 22541874000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 535.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995849, Nº Processo: 59000006668202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Aquisição de Trator de Esteira para o Município de Autazes/AM, Valor Total: R$ 959.656,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.656,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993169, Nº Processo: 59000003564202694, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA CNPJ nº 18954809000118, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais nos Municípios consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia, Valor Total: R$ 2.007.600,00, Valor de Contrapa...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
251/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Olho Dágua do Casado-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 59400.001418/2021-15. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar +15,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste i...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193010
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 59415.000168/2024-71. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo dos serviços de contratação de pessoa jurídica especializada na locação de repro...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193010
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 59415.000168/2024-71. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo dos serviços de contratação de pessoa jurídica especializada na locação de repro...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Minas Gerais
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 826979, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS, Processo Administrativo 59800000111201619 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PERIMETRAL ENTRE A RUA EUGÊNIO JOSÉ KRUTUL E O TREVO DO CEMITÉRIO, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS. - Motivo anulação: Por soli...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO Convênio 913143/2021 Processo 59800.000539/2021-29 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Sorriso/MT - CNPJ 03.239.076/001-62. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor global do instrumento, mantendo o valor do r...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001296/2026-35. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0070.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 01 (uma) unidade de minicarregadeira, por sistema de registro de preços S...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000796/2025-79. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0039.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLARO S.A. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de conectividade SD-WAN para a sede da Codevasf e suas unidades descentralizadas, contemplando o fornecimento de lin...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000114/2021-02. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0187.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA GERMINA BAIXIO SPE S.A. OBJETO: O presente Termo visa ADITAR o Contrato 0.0187.00/2022, firmado com a CONCESSIONÁRIA GERMINA BAIXIO SPE S.A., que tem por objeto a Co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
AVISO DE PENALIDADE
Tornar sem efeito a publicação do AVISO DE PENALIDADE (Diário Oficial da União - seção 3- nº 98 , datado de 27 de maio de 2026) que tratava do processo nº 59525.000041/2024-13, sanção administrativa à empresa Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 10.563.802/0001-63, em virtude de apresentação de recurso administrativo a ser analisado. Em 27 de abr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
aviso DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e conforme consta do processo nº 59560.002275/2025-41, DETERMINA I) Aplicar, com base no Parecer Técnico nº 1/2026 - 6/GRD/UIP (peça 52), no P...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001830/2025-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0144.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: Readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, bem como a aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.001244/2026-40-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0036/2026. contratada: MARIA INEZ ALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 56.386.391/0001-89. OBJETO: prestação de serviços de buffet (coffe break). VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000047/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0227.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 57.600,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTON...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001059/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0220.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000440/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0230.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES, ENSILADEIRA/PICADEIRA E GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 88.090,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sup...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000321/2026-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0232.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 304.470,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001519/2021-11-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.428.00/2021, TransfereGov Nº 919640/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.654.454/0001-28; Objet...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000927/2026-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0176.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Sócio-Cultural do Exu, CNPJ: 08.571.102/0001-79, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional