Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 39 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a s...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa - Concedente: Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Objetivo: Concessão de Bolsa de Pesquisa - categoria B, no âmbito do Projeto People Analytics, nos termos da Lei nº 10.973, de 2004, e do Decreto nº 9.283, de 2018, e da Resolução Enap nº 88, de 2025. Beneficiário: Rafael de Melo Balaniuk. Vigência: 10/...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Assessoria Internacional
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.004244/2025-80. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de Paulista/PE para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de Paulista/PE ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obriga...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.003029/2025-61. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de Laguna/SC para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de Laguna/SC ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.001764/2026-11. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de São Luís/MA para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de São Luís/MA ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obriga...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.001645/2026-69. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de Alcântara/MA para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de Município de Alcântara/MA ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a defi...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.000819/2026-76. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de Fortaleza/CE para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de Fortaleza/CE ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obri...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.023694/2025-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Progr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994096, Nº Processo: 59000004911202604, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ CNPJ nº 06554398000194, Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Santa Luz/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994236, Nº Processo: 59000005032202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHA PRETA CNPJ nº 12334629000157, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996451, Nº Processo: 59000005694202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJAI CNPJ nº 83102277000152, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itajaí/SC, Valor Total: R$ 4.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994763, Nº Processo: 59000005520202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA CNPJ nº 45124344000140, Objeto: Aquisição de Veículo(s) de Carga implementado com caçamba basculante para o Município de Catiguá/SP, Valor Total: R$ 578.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser tran...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993231, Nº Processo: 59000003650202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA CNPJ nº 18954809000118, Objeto: Construção e pavimentação de estradas rurais no Município de Barra/BA, Valor Total: R$ 3.346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transfer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997164, Nº Processo: 59000005686202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPUMIRIM CNPJ nº 82814575000102, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ipumirim, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993102, Nº Processo: 59000003407202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARRAFAS CNPJ nº 12464301000155, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Tarrafas/Ceará, Valor Total: R$ 1.606.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995410, Nº Processo: 59000006384202664, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA CNPJ nº 11358140000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE, Valor Total: R$ 1.100.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.300,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994945, Nº Processo: 59000005937202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA CNPJ nº 04628418000107, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o Município de São Sebastião do Uatumã/AM, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transfe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995180, Nº Processo: 59000005745202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA CNPJ nº 04477782000105, Objeto: Aquisição de caminhão-pipa para o Município de Urucará/AM, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.716,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994044, Nº Processo: 59000004848202606, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS CNPJ nº 08096604000195, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, Valor Total: R$ 431.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993747, Nº Processo: 59000004560202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE CNPJ nº 46599817000129, Objeto: Recapeamento em estradas vicinais no Município de Álvares Florence/SP, Valor Total: R$ 12.454.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994241, Nº Processo: 59000005037202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS CNPJ nº 01614441000146, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994477, Nº Processo: 59000005188202672, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA CNPJ nº 12241865000129, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993111, Nº Processo: 59000003416202670, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONCOES CNPJ nº 59854927000131, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Monções/SP, Valor Total: R$ 7.916.632,09, Valor de Contrapartida: R$ 8.281,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996655, Nº Processo: 59000007707202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BODO CNPJ nº 01612374000120, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Bodó/RN, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial