EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ementa

Processo SEI Nº: 21290.001764/2026-11. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de São Luís/MA para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de São Luís/MA ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obriga...