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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 29 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 117, de 26 de maio de 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe): Pleno Administra...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA Nº 161, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000863/2026-86, resolve: I - Designar, nos períodos de 08.06.2026 a 09.06.2026, ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000858/2026-27, resolve: I - Designar, no período de 22.06.2026 a 26.06.2026, a ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA-DIADI Nº 109, DE 27 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, matrícula 7...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 006.235/2026-3, resolve: ALTERAR o fundamento legal da Portaria-Segep nº 1, de 8 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 7 de 10/01/2020, Seção 2, p....
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 74, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de junho de 2026, ROGÉRIO BLASS STAUB, mat...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portarias de 26 de maio de 2026
O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 2.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, ALAN ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384068, resolve: N O 1769 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, VIVIANE MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissã...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
Portaria Nº 111, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 73 do Regulamento da Secretaria, bem como o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 006790/2026, resolve: Designar, a contar de 21 de maio de 2026, o servidor AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, Analista Judiciário, área Judiciária, atualmente lo...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA N° 207, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI nº09753/2026, resolve: DESIGNAR, a partir de 28 de maio de 2026, o Juiz de Direito Thiago Henrique Teles Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA SGP N° 76, DE 20 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09787/2026, resolve: DESIGNAR VÂNIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste C...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GP N° 338, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e na Portaria STJ/GP n. 940 de 15 de dezembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 042326/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Janaína Mar...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria STJ/GP n. 399, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2026, seção 2, página 70, de forma que onde se lê "Portaria STJ/GP n. 399, de 25 de maio de 2026", leia-se "Portaria STJ/GP n. 339, de 25 de maio de 2026".
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG Nº 484, DE 27 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de maio de 2026, ANNA CLÁUDIA ROSSI NOGUEIRA PINTO, matrícula ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 475, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, da função de confiança d...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 482, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, para substituir a Chefe da Seção...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 485, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Juris...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 481, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da S...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO Nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3762 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora CLEO LAIZA PINTO DE PAIVA NASSER, código 66020, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função ...
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ATO Nº 352, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3763 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: Designar a servidora SUZANA PACHECO SALOMAO, código 39972, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 348, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3759 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: Dispensar o servidor ALOISIO GONZAGA RESENDE E SILVA, código 24497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicaç...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 351, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3760 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SUZANA PACHECO SALOMAO, código 39972, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 354, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3767 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Designar o servidor NICHOLAS ALLISSON CAVALCANTE LEITE, código 70254, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Progra...
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