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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 2 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6242502/2025, protocolado em 31/12/2025 e, em conformidade com o Decreto 8.533 de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória Projeto de Inve...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Desenvolvimento Rural
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6232560/2025, protocolado em 17/12/2025 e, em conformidade com o Decreto 8.533 de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Desenvolvimento Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 130062 Nº Processo: 21026.000332/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul - SFA/MS, localizada na Rua Dom Aquino, 2696, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.002-182.. Total de Itens Licitados: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
extrato de doação
Processo: nº 21000.060139/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 364/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000036/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, no âmbito da SFA/TO. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de I...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995064, Nº Processo: 21000028980202622, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI CNPJ nº 29141322000132, Objeto: Aquisição de insumos agropecuários de apoio à piscicultura para fortalecimento da produção aquícola no Município de Piraí/RJ., Valor Total: R$ 865.866,45, Valor de Contrapartida: R$ 866,45, Valor a ser ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 942103. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Prorrogação do Prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 191.350,00, Valor de Contrapart...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993088, Nº Processo: 21000017585202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS CNPJ nº 92238096000149, Objeto: Apoio à realização de Exposição Agropecuária destinada à execução da prova funcional da raça Cavalo Crioulo, modalidade Freio do Proprietário., Valor ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 130005 Nº Processo: 21000003176202631. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Pesca e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 130005 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 21000.014504/2024-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.911.585/0001-03 - WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: EXTINGUIR CONSENSUALMENTE o Contrato nº 28/2025, face à fundamentação constante no Processo nº 21000.014504/2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006978/2026-01. Dispensa Nº 150/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 946001. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOINVILLE, CNPJ nº 83169623000110. Prorrogação prazo da vigência. Valor Total: R$ 196.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.093,00, Vigência: 27/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21042.004165/2021-77. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Santa Rosa/RS - CNPJ nº 88.546.890/0001-82. Objeto: Conforme ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001155/2025-19. Pregão Nº 90125/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) geradores de vapor elétricos estacionários, cada um com potência nominal entre 72 kw e 82 kw, destinados à alimentação das autoclaves do LFDA/MG, qu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 21181.001111/2023-27. Inexigibilidade. Nº 114/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 21181.000244/2025-48. Pregão. Nº 90135/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ori...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 956163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL, CNPJ nº 06983663000150. SOLICITAMOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO COM ENCERRAMENTO ATÉ 30 de julho de 2026....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ANA LUÍSA COUTINHO AMORIM ERTHAL DE FREITAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Luísa Coutinho Amorim Erthal de Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE MARGARITA ITZEL ESTEVES VARGAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Margarita Itzel Esteves Vargas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado. SAIC 24000.22/0053-3. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Aremar Mix Comercio e Manutenções em Geral Ltda, CNPJ 34.455.724/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de determinados itens 57, 58, 59 e 60 constantes do Anex...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.001607/2025-40 e SAIC 22500.26/0024-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e o Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF CNPJ 34.376.183/0001-...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Cessão
Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002296/2024-55, SAIC 22500.26/0023-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF ***.151.342-**; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de f...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Parecer Jurídico nº 122965/2026, de 04/05/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Prata Serviços Administrativos Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF 01.687.204/0001-05,Objeto: Pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico Referencial nº 122964/2026, de 04/05/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 09.451.428/000...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos