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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 15 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas, em prol da Operação Acolhida. RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES Ordenador de Despesa (SIDEC - 27/05/2026) 110794-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 941233. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, CNPJ nº 63762074000185. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 941233/2023, cujo objeto consiste na...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 937258. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 937258/2022. Valor Total: R$ 1.001.100,00...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 927914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 2.886.000,00, Valor de Contraparti...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 940976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 940976/2023. Valor Total: R$ 2.107.870,00, Valor de C...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 909963. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 909963/2021. Valor Total: R$ 585.530,00, Val...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 864343. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 864343/2022. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 942484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 942484/2023. Valor Total: R$ 710.800,00, ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 865368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 865368/2018. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 940971. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 940971/2023. Valor Total: R$ 505.500,00, Valor de Con...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 901833. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 901833/2020, cujo objeto consiste na Construção ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 942483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 942483/2023. Valor Total: R$ 250.300,00, ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 930065. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 930065/2022, cujo objeto consiste na Construçã...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996671, Nº Processo: 55000002288202696, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA LEITEIRA DE FLORESTA DO ARAGUAIA-COOAPELFA CNPJ nº 13224246000199, Objeto: Realizar a Implantação de Usinas Fotovoltaicas voltadas à estruturação e inclusão produtiva para atender produtor...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994700, Nº Processo: 55000002334202657, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP CNPJ nº 08083285000183, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em comu...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE ADESÃO / INCRA nº 8/2026
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE CAAPIRANGA, PROCESSO: 54000.106267/2025-03, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto N...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 54160.001670/2013-62 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os OCUPANTES, PROPRIETÁRIOS ou NÃO, cons...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28518115/2026/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA
Nº Processo: 54000.142488/2025-37 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.627.979/0002-52 Cessionário: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO do bem imóvel, com área de 1.137,31m², localizado no interior do...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2026
Nº Processo: 54000.070323/2025-56 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 21.430.000/0792-01 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.250,00 m², localizado no interior do Projeto de Assentament...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5002/2026 - UASG 373045
Número do Contrato: 5000/2024. Nº Processo: 54000.103666/2024-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação do piso salarial da categoria de vigilantes com seus benefícios de adicional de periculosidade, adic...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EDITAL Nº 704, DE 13 DE MAIO DE 2026
retificação de edital PROCESSO: 54230.002866/207-55 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHAO, nomeado pela Portaria INCRA/P/N. 268/2026, publicada no DOU de 12/05/2026, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, em cumprimento ao Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Paragrafo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE ADESÃO
TERRA CIDADÃ Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN. CNPJ: 08.004.061/0001-39. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab n.º 21441.000136/2022-14. 1º Termo Aditivo nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ nº 15.401.674/0001-75. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação do contrato de prestação de serviço de recrutamento e seleção de jov...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135458 Nº Processo: 21442.00295/26-32. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos da Conab/ES, por meio do fornecimento de combustível e aditivo, com utilização de cartão eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Espírito Santo