quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 69 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 197 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. da Educação 429 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 57 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 69 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 70 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 411

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - TSE/TCU nº 17/2016, que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União; b) Processo: TC 033.895/2015-5; c) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo; d) Fundamento Legal: Cláusula Sexta do Acordo, aplicando-se à execução as disposições ...

Tribunal de Contas da União

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 411

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 022.952/2025-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de dedetização, desratização, descupinização e controle integrado de pragas urbanas, de forma preventiva e corretiva, abrangendo todas as dependências do Tribunal de Contas da União e Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, e...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 411

EDITAL-ISC Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO PARA AS VAGAS RESERVADAS PARA O SISTEMA DE AÇÃO AFIRMATIVA A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma do curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Púb...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 412

EDITAL nº 431/2026-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2026

TC 025.692/2024-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Raian Malta Acacio, CPF: 013.667.822-08, do Acórdão 3547/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 3/6/2025, proferido no processo TC 025.692/2024-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando...