quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 69 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 197 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. da Educação 429 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 57 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 69 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 70 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 540006

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 72031.007690/2023-76. Concorrência. Nº 24/2025. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 08.530.304/0005-04 - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Correção material do valor contratual expresso na cláusula quarta do contrato firmado, de modo a adequar o instrumento contratual à realidade fáctica da ...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998199, Nº Processo: 72031003175202660, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXABA CNPJ nº 08881567000126, Objeto: 14ª Edição do Quixabrega no município de Quixaba-PB, Valor Total: R$ 1.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orça...