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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
68 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Relação nº 165/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.218/2024-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°142/2025 - Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-** Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 27808/2026-...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 166/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 167/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 66/2026 de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.333/2019 - Titul...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 168/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.127/2013-HÉLIO COVEZZI - PLG Nº 28/2013 de 25/05/2013- Vencimento em 30/11/2029 867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 41/2013 de 21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029 867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 39/2013 de 21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029 8...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 169/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 67/2026 de 27 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 867.605/2025 - Titul...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 170/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 284/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.639/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.274/2014-MINERACAO 040 LTDA- Área de 864,65 ha para 33,76 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra D...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 285/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 287/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-HIDROMINAS ÁGUA MINERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (arrendatária) - ÁGUA MINERAL. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA-OF. N°26912/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento d...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 289/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA - AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 ) Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para r...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 197/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 341/2026 - Processo nº: 886.219/202...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 207/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E CASCALHO-CACOAL/RO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.008/2025-C...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 106/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.030/1986-ROMEU FOCK- Alvará n°Parte do Alvará nº 3050/2025 - Cessionario:48066.815402/2025, 48066.815403/2025, 48066.815405/2025, 48066.815406/2025, 48066.815407/2025, 48066.815408/2025, 48066.815409/2025, 48066.815410/2025, 48066.815411/2025, 48066.815412/2025,...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 107/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 108/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 815.006/2024 - DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 148/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 109/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 32/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho
Relação nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-OF. N°27557/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°26559/2026 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27774/2026 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°277...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho
Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seg...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho
Relação nº 133/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.641/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO 850.047/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP 850.048/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Cessionário:8...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho
Relação nº 135/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 850.557/2011 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 149/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. toneladas/ano. 850.464/2014 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 150/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. Toneladas...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho
Relação nº 134/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 850.301/2015-VALE S.A.- DOU de 17/08/2023 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho
Relação nº 71/2026 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687) 826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- NOT Nº14036/2026- R$ 60 (sessenta) Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/00...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 24/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°26673/2026/COROUT-ES/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 956/2024 - Vencimento em 15/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Deter...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro