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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 99 · Pág. 98

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Ementa

Relação nº 207/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E CASCALHO-CACOAL/RO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.008/2025-C...